Processo 37363/13
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 25/01/2013 07:17
Autuado em 25/01/2013 07:17
Oficio de encaminhamento 011/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 768/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2013 Acórdão   768/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2013 Acórdão   768/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:44 Termo de entrega em mãos 320/13
23/04/2013 09:24 do Protocolo nº 24259-4/13, referente a Aditivo de Contrato
19/04/2013 10:02 do Protocolo nº 24259-4/13, referente a 1° Termo Aditivo ao Contrato 16/2012
20/03/2013 12:52 Documentos Complementares
05/02/2013 12:31 Termo de devolução dos autos
29/01/2013 15:47 Solicitação de Aditivo Contratual
29/01/2013 15:45 Proposta para manutenção do ar condicionado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 768/2013
28/03/2013 608 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 04/04/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 430/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 14:59 DP  
22/04/2019 13:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1795/2019 -
29/04/2013 16:59 SLC Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
26/04/2013 15:03 DF Informação nº 124/2013 -
17/04/2013 09:45 DLC Certidão de Publicação DETC nº 43/2013 -
17/04/2013 09:45 DLC Despacho Processual Diverso nº 117/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Acórdão nº 768/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 235/2013 -
04/04/2013 14:30 STP Certidão de Sessão nº 207/2013 -
27/03/2013 10:14 GP  
20/03/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 3895/2013 - Pela formalização do aditivo. Aditivo contratual. Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação do sistema de ar condicionado. Instrução pela possibilidade legal e contratual. Parecer ministerial pela formalização do aditivo condicionado aos ajustes propostos.
07/03/2013 14:40 GP Despacho Processual Diverso nº 979/2013 -
01/03/2013 15:51 SMPjTC Requerimento nº 28/2013 - Requerimento de readequação processua Requerimento de readequação processual
28/02/2013 17:03 DP Informação nº 3008/2013 -
28/02/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2013 -
27/02/2013 09:50 DIJUR Parecer nº 3058/2013 - Requerimento. Prorrogação de contrato de serviço de manutenção preventiva, corretiva e operação dos Sistemas de Ar Condicionado do Tribunal de Contas. Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Complementação do feito. Declaração de atendimento ao previsto no art. 7
21/02/2013 08:40 DLC Despacho Processual Diverso nº 51/2013 -
21/02/2013 08:40 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 3/2013 -
14/02/2013 10:01 GP Despacho Processual Diverso nº 430/2013 -
07/02/2013 14:41 DMAA Informação nº 30/2013 -
01/02/2013 14:39 GP Despacho Processual Diverso nº 354/2013 -
01/02/2013 11:14 CI Informação nº 16/2013 -
30/01/2013 18:08 DF Informação nº 33/2013 -
30/01/2013 16:11 DG Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
30/01/2013 15:51 DAMP Informação nº 18/2013 -
29/01/2013 12:27 DMAA Informação nº 7/2013 -
25/01/2013 14:48 DAMP Informação nº 15/2013 -
25/01/2013 07:16 DP  

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